Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram em nota que as mensagens privadas trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o coordenador da Força-Tarefa da operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, revelam uma atuação combinada com o objetivo de condenar o petista. As mensagens foram divulgadas hoje pelo site “The Intercept Brasil”.
Nas conversas, ao longo de dois anos, Moro sugeriu que o procurador trocasse a ordem de fases da Lava Jato, para “não ficar muito tempo sem operação”, deu conselhos e pistas informais de investigação e antecipou uma decisão que ele ainda não havia tornado pública.
Além disso, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público.
A Constituição de 1988 determina que não haja vínculos entre o juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isenção, o juiz e a parte acusadora neste caso, o Ministério Público não devem trocar informações nem atuar fora de audiências.
Em uma das mensagens, em 21 de fevereiro de 2016, Moro sugeriu a Dallagnol que fosse invertida a ordem de duas operações da Lava Jato. O procurador afirmou que haveria problemas logísticos para que isso acontecesse. No dia seguinte, ocorreu a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.
“Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, em julho de 2016, demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz a nota divulgada pela defesa de Lula.
“A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-presidente.”
O ministro Sérgio Moro divulgou nota após a publicação da reportagem do “The Intercept Brasil” negando que tenha orientado Dallagnol. Segundo Moro, as conversas não mostram “qualquer ilegalidade”.
O perfil do ex-presidente no Twitter fez menções às dúvidas que Dallagnol revelou sobre as provas no processo do tríplex do Guarujá.
O Ministro da Justiça Sérgio Moro não confirmou que material divulgado é seu, mas disse que as mensagens que o citam não o expõem
Sergio Moro enviou, por meio de sua assessoria de imprensa, nota em que criticou a publicação das mensagens hackeadas do Telegram dos procuradores da Lava Jato, em Curitiba.
Leia a íntegra da mensagem de Moro
“Sobre supostas mensagens que me envolveriam publicadas pelo site Intercept neste domingo, 9 de junho, lamenta-se a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores. Assim como a postura do site que não entrou em contato antes da publicação, contrariando regra básica do jornalismo.
Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato.”
Com informações: The Intercpt Brasil e Uol
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