“Não está em pauta a prorrogação dos mandatos. As pessoas foram eleitas para um mandato determinado.
Esperamos que se essa mudança acontecer, que ela comece a valer para um período mais à frente”, discorreu o senador em sua visita, neste final de semana, a Campina Grande, na Paraíba.
Na tarde desta quinta-feira 06/06/2019, o Empresário Iatiense Junior Santos reuniu-se com o articulador político pernambucano Rodrigo David Gueiros, onde conversaram muito sobre o atual momento político do município de Iatí.Junior Santos, Empresário bem sucedido, morador de Iatí , empreendedor de grande visão, hoje encontra-se preocupado com o desenvolvimento econômico do município e principalmente com a qualidade de vida da população iatiense.Junior Santos compartilhou com Rodrigo David Gueiros a atual necessidade de uma renovação política em Iatí, pois hoje , em sua visão como cidadão iatiense, vê um município fadado ao descaso e ao abandono, em relação a municípios vizinhos como Paranatama e Saloá que vem em crescente ascensão nos últimos anos, principalmente impulsionados pela política local de cada município.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Iatí Renato Almeida, utilizando de suas atribuições como Vereador de mandato, apresentou nesta última quarta-feira dia 05/06/2019, um requerimento no qual solicita mais informações sobre o trabalho que a Vigilância Sanitária de Iatí vem efetuando sobre a questão de animais soltos , como por exemplo, bovinos, caprinos e equinos, pelas vias da cidade de Iatí.
Renato Almeida salienta que além de uma questão de saúde pública, de proteção aos animais e a natureza, esse tema é de grande importância para a segurança pública, principalmente para quem se desloca pelo município, se utilizando de veículos, como motos e carros.
Animais soltos pelas vias municipais, podem causar sérios acidentes , até mesmo vitimando de forma fatal , não somente o animal em si, como principalmente, os cidadãos iatienses.
Apresentado e aprovado na Câmara de Vereadores, o requerimento segue para a Vigilância Sanitária, para que se responda e construa junto ao legislativo uma parceria para o combate a esse tipo de situação.
Um novo sentimento de mudança é realidade entre os cidadãos iatienses. Renato Almeida vem caminhando e conversando com toda população iatiense, assim confirmando que mudança é a palavra dita nos quatro cantos do município.
Pensando nisso e no futuro pleito que se aproxima, Renato Almeida reuniu-se hoje com o articulador político pernambucano Rodrigo David Gueiros.
Rodrigo David Gueiros tem grande experiência na área política pernambucana, onde esteve em 2018 a frente de dois grandes projetos dos Deputados Estadual e Federal, Rogério Leão e Sebastião Oliveira.
Além de que Rodrigo David Gueiros acompanhar e participa a política em Iatí desde 2008, onde no pleito de 2016 coordenou a campanha do ex prefeito Alexandre Tenório, da Família Tenório que governou o município por mais de 20 anos.
Rodrigo David Gueiros agora está alinhado ao projeto em ascensão do Vereador Renato Almeida que hoje representa a oposição iatiense com mais ênfase devido ao sentimento de mudança que tanto o povo Iatí anseia
O Jovem Presidente da Câmara de Vereadores de Iatí , Vereador Renato Almeida, vem ampliando suas bases e conversando cada vez mais com a população iatiense.
Um sentimento novo cresce diariamente na população iatiense devido as dificuldades encontradas no município, tanto de desenvolvimento econômico quanto de desenvolvimento social, a palavra entre os munícipes é uma só : mudança.
Mudança não somente de nomes em meio a representantes políticos , assim como uma mudança verdadeira , onde os anseios da própria população sejam de fato as prioridades daqueles que estão a frente do governo executivo.
Renato Almeida está caminhando pelos quatro cantos de Iatí, ouvindo o povo e construindo um novo projeto para que não somente como representante no legislativo, mais também como cidadão comprometido com sua cidade, possa construir juntamente com a população, uma mudança verdadeira para melhor.
Em meios a nomes já conhecidos pela população iatiense, o jovem político Vereador Renato Almeida, atual Presidente da Câmara de Vereadores de Iatí, está nos principais comentários da população nos quatro cantos do município.
Renato Almeida vem em uma ascensão política/profissional consolidada após habilmente, torna-se Presidente da Câmara de Vereadores de Iatí e se tornando referência como oposição ao atual Governo Municipal.
Caminhando diariamente e ouvindo a população, Renato Almeida já identificou um novo sentimento que emana dos iatienses, sobre um momento onde pede-se uma mudança verdadeira, aposentando o velho jeito de se fazer política e apresentando um novo projeto e conceito, onde a pauta da população seja verdadeiramente o compromisso de uma gestão pública eficiente e que uma mudança para melhor é esperada em todo o município de Iatí.
Veja decisão na íntegra:
4 Diário Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco Recife, 27 de maio de 2019
PROCESSO TCE-PE Nº 1750454-5
SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 21/05/2019
ADMISSÃO DE PESSOAL REALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI
INTERESSADO: Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO: Dr. GIORGIO SCHRAMM RODRIGUES GONZALEZ – OAB/PE Nº 910-B RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RICARDO RIOS
ÓRGÃO JULGADOR: SEGUNDA CÂMARA ACÓRDÃO T.C. Nº 579/19
VISTOS, relatados e discutidos os autos do Processo TCE-PE nº 1750454-5, ACORDAM, à unanimidade, os Conselheiros da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do voto da Proposta de Deliberação do Relator, que integra o presente Acórdão, CONSIDERANDO o Relatório de Auditoria;
CONSIDERANDO o encaminhamento a este Tribunal, fora do prazo fixado na Resolução T.C. nº 01/2015, da documentação referente às contratações temporárias;
CONSIDERANDO que a defesa alegou mas não demonstrou a real necessidade para a utilização do instituto excepcional da contratação temporária;
CONSIDERANDO a acumulação indevida de cargos e funções, conforme disposto no art. 37, XVI e XVII da Constituição Federal;
CONSIDERANDO a infração à Lei de Responsabilidade Fiscal quando da realização das contratações;
CONSIDERANDO a não realização de seleção pública para as contratações com registro apenas no Sistema SAGRES, relativas aos Anexos II, V, VI, VII;
CONSIDERANDO a utilização da contratação temporária para a área de saúde da família;
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 70 e 71, inciso III, combinados com o artigo 75 da Constituição Federal, e no artigo 70, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/04 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do
Estado de Pernambuco),
Em julgar ILEGAIS as admissões, através de Contratação Temporária, negando, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I a IX.
Determinar, com base no disposto no artigo 69 da Lei Estadual nº 12.600/2004, que o atual gestor da Prefeitura Municipal de Iati, ou quem vier a sucedê-lo, adote as medidas a seguir relacionadas, a partir da data de publicação deste Acórdão, sob pena de aplicação da multa prevista no inciso XII do artigo 73 do citado Diploma legal:
– Cumprir o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto às despesas de pessoal;
– Regularizar a situação dos profissionais que acumulam cargos indevidamente, contrariando o disposto na Constituição Federal;
– Uma vez configurada a excepcionalidade constitucionalmente prevista, realizar seleção simplificada para contratação por prazo determinado, em respeito ao Princípio Constitucional da Igualdade, expresso nocaput do artigo 5º, e ao da Impessoalidade, explícito no caput do artigo 37, inciso II, ambos da Constituição Federal; – Encaminhar todos os documentos exigidos na Resolução T.C. nº 01/2015, no prazo estabelecido;
– Promover o levantamento da necessidade de pessoal para execução dos serviços ordinariamente oferecidos pela Prefeitura, objetivando a realização de concurso público para a solução definitiva do problema de pessoal do município, num prazo de 180 dias, a partir da data de publicação desta decisão.
Por fim, determinar à Coordenadoria de Controle Externo, por meio de seus órgãos fiscalizadores, que verifique, nas auditorias/inspeções que se seguirem, o cumprimento das presentes determinações, destarte zelando pela efetividade das deliberações desta Casa.
Recife, 24 de maio de 2019.
Conselheiro Carlos Porto – Presidente da Segunda Câmara
Conselheiro Substituto Ricardo Rios – Relator
Documento assinado digitalmente, conforme MP n° 2200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
O Vereador Renato Almeida, atual presidente da Câmara de Vereadores de Iatí, vem caminhando e
ouvindo a população iatiense, onde percebeu o quanto o povo anseia por uma mudança verdadeira para melhor e por uma nova forma de se fazer política.Para Renato Almeida, a política do faz de contas , de prometer e não cumprir, da compra de votos, deve ser extinta de Iatí e sim colocada em prática a política séria, onde a principal pauta seja sempre as necessidades da população.Renato Almeida também salienta que o sentimento de união deve sempre prevalecer , unindo as pessoas de bem , deve existir o diálogo das boas idéias, os bons debates, respeitando as opiniões e visões diferentes.Um jovem político promissor, de muita coerência e de um futuro de muito sucesso, este é o perfil do Vereador Renato Almeida.
O cidadão iatiense Junior Santos, que vem atuando de forma intensa e coerente visitando o município, transmitindo e demostrando certas situações na qual são de obrigações dos poderes públicos, nesta quinta feira , esteve visitando a Biblioteca Municipal de Iatí.
Encontrou uma situação lamentável , computadores comprados há mais de 11 anos , que poderiam estarem sendo utilizados pelos jovens iatienses, estão parados , sem utilização, onde até mesmo as cadeiras que seriam utilizadas para acomodar as pessoas que fossem acessar os mesmos , estão num canto empilhadas, sem utilização.
Junior Santos salientou também que os livros da biblioteca em sua maioria foram de doações, onde em sua opinião, no mínimo , o poder executivo poderia reabastecer as prateleiras, ampliar o ambiente, climatizar e claro, colocar um professor de computação para durante o dia, ensinar e orientar a juventude na utilização dos computadores bem como na aprendizagem por meio da internet.
Mais uma vez Júnior Santos da exemplo de cidadania, alertando os poderes públicos sobre mais uma situação na qual pode é deve ser melhorada em Iatí.
Muitos prefeitos, principalmente aqueles com alta rejeição, têm sonhado com a ampliação do mandato, até 2022, como propõe a PEC 49, que defende o fim das reeleições e propõe mandatos de cinco anos e eleições gerais em 2022.
De autoria do deputado federal Rogério Peninha (MDB-PR), a PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 12 de abril de 2019. Porém, o Presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), durante entrevista na Globo News, garantiu que a proposta é “ilegal e inconstitucional” e que sequer chegará a ser pautada na Câmara.
Sobre o tema, consultamos o advogado Especialista em Direito Eleitoral, Gustavo Ferreira, e para o jurista o entendimento é parecido com o de Rodrigo Maia, tanto no sentido da inconstitucionalidade da PEC, quanto da inviabilidade e dificuldades de se operacionalizar uma eleição unificada em um país continental como o Brasil.
“Entendo também da inconstitucionalidade dessa matéria, tendo em vista que a previsão expressa que deve haver periodicidade de voto, então na hora que se faz a extensão, se altera as regras do processo eleitoral, e isso é algo muito severo, estendendo o mandato para o grupo que está no poder e quebra essa previsão de periodicidade com relação ao voto”, afirmou Gustavo Ferreira.
De modo, muito particular, o especialista ainda citou dois pontos que merecem atenção, o primeiro é de que “essas propostas sempre visam à ampliação do mandato, nunca a redução, porque não reduzir o mandato em dois anos para se enquadrar?”, indagou.
Além de defender a soberania popular, outro ponto em que o jurista chama atenção, diz respeito à operacionalidade de uma eleição unificada.
“Se isso passar, nós teríamos de eleger de vereador a presidente da república, isso é muito complicado de se operacionalizar em um país de dimensões continentais como o Brasil. Nenhum país de dimensão continental faz eleição unificada.” Disse Ferreira.
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